A UE proíbe o fosfato de trifenilo nos cosméticos: o que muda para os vernizes de unhas em 2027 e 2028

A 28 de abril de 2026 foi publicado no Jornal Oficial da UE o Regulamento (UE) 2026/909. Altera o Regulamento dos cosméticos em doze substâncias ou grupos de substâncias. Para o salão de unhas, a novidade principal é uma: o fosfato de trifenilo passa para a lista de substâncias proibidas. Este artigo explica o que é, desde quando se aplica, porque é proibido e o que convém verificar desde já.

O que é e onde se encontra

O fosfato de trifenilo é um plastificante: torna mais flexível a película do verniz depois de seca, para que acompanhe a unha e não estale. Também é usado fora da cosmética, como retardador de chama em plásticos e espumas.

Segundo o comité científico da UE (CCSC, na sigla portuguesa, ou SCCS), na cosmética é usado em produtos para unhas: vernizes, esmaltes e preparações de manicure. A indústria pediu para o poder usar até 5 % nesses produtos.

Na lista de ingredientes aparece como:

• Triphenyl Phosphate (denominação INCI)
• CAS 115-86-6, CE 204-112-2
• Em artigos técnicos e científicos surge abreviado como TPP ou TPHP.

As datas

O regulamento entrou em vigor a 18 de maio de 2026, mas a proibição do fosfato de trifenilo tem duas datas próprias (anexo II, entrada 1752):

Entre as duas datas, distribuidores e lojas podem continuar a vender o que já estava no mercado. Por isso, é possível que em 2027 ainda encontre à venda, de forma legal, vernizes com fosfato de trifenilo.

Porque é proibido

A Comissão pediu dados sobre esta substância em 2021, por suspeita de ser um desregulador endócrino. A indústria apresentou estudos para demonstrar que era segura nos vernizes. O CCSC avaliou-os e, em julho de 2024, concluiu que não podia pronunciar-se sobre a sua segurança: os dados mostram que não causa mutações nos genes, mas não permitem excluir que danifique os cromossomas. Um estudo de 2023 apontava nesse sentido em ensaios laboratoriais com células. O comité pediu um ensaio adicional para o esclarecer e a indústria não o apresentou.

Com base nesse parecer, a Comissão considera que existe um risco potencial para a saúde e proíbe a substância (considerando 5 do regulamento).

Convém explicá-lo bem, também às clientes que perguntem. Não está demonstrado que os vernizes com fosfato de trifenilo tenham causado dano a alguém. É proibido porque não foi possível demonstrar que é seguro. Demonstrá-lo cabia à indústria que o usa, e não o conseguiu.

Por onde entra no corpo

O CCSC resume assim os dados de exposição:

• Através da unha, quase nada. A lâmina funciona como filtro e a maior parte da substância fica retida na película do verniz.
• Através da pele à volta, sim. Num estudo com 26 voluntários, um metabolito da substância na urina aumentou quase sete vezes entre 10 e 14 horas depois de pintarem as unhas. Quando pintaram unhas postiças coladas sobre luvas, o aumento foi muito menor. A via principal é o verniz que toca na pele (Mendelsohn e colaboradores, 2016).
• Pelo ar do salão, muito pouco. As medições citadas em quatro salões deram concentrações muito inferiores aos limites de exposição profissional.
• Uma pergunta em aberto: o comité assinala que não se sabe se limar a unha ou tirar-lhe o brilho antes de aplicar o verniz aumenta a penetração.

Na mesa. O que reduz a exposição da cliente é o mesmo que dá um acabamento limpo: não deixar verniz na cutícula nem nas laterais e limpar o contorno antes de secar. Isto vale para qualquer produto, não só para este.

O que fazer no salão

1. Verifique as listas de ingredientes dos vernizes, bases, top coats e endurecedores que usa e dos que vende. Procure Triphenyl Phosphate. Se a embalagem for demasiado pequena para a lista completa, o fabricante tem de a fornecer num folheto, rótulo ou cartão junto ao produto.
2. Pergunte ao fornecedor se os produtos o contêm e, se for o caso, a partir de que lote estarão reformulados. Peça a nova lista de ingredientes por escrito.
3. Não faça stock. Um verniz comprado em 2027 pode ser legal e mesmo assim contê-lo. Compre as quantidades que vai gastar antes de 1 de julho de 2028.
4. Se vende vernizes às clientes, atua como distribuidora. A partir de 1 de julho de 2028, não os pode vender nem oferecer se contiverem a substância.
5. Para o uso no salão, considere essa mesma data como limite. O Regulamento dos cosméticos chama disponibilização no mercado a qualquer oferta de um produto para distribuição, consumo ou utilização no âmbito de uma atividade comercial, a título oneroso ou gratuito. É o mesmo critério que este site aplica ao uso profissional do TPO. A partir de 1 de julho de 2028, retire do uso em clientes o que restar.
6. O que retirar, devolva-o ao fornecedor se ele o aceitar ou elimine-o como resíduo químico, de acordo com as regras locais. Guarde as faturas e a comunicação com o fornecedor.

Se substituir um verniz por uma versão reformulada, confirme nas primeiras clientes a secagem, a flexibilidade e a duração. Outro plastificante pode comportar-se de forma diferente.

Outras alterações do mesmo regulamento que tocam nas unhas

O Regulamento 2026/909 fixa também limites que afetam a formulação de produtos para unhas. Quem os cumpre é o fabricante. No salão não se podem verificar pelo rótulo, que não indica concentrações:

• Ingredientes com alumínio (anexo III, nova entrada 379): um máximo de 3,61 % (expresso em alumínio) nos vernizes de unhas. A entrada exclui vários ingredientes que já tinham regulamentação própria, entre eles alguns corantes.
• Citral (anexo III, entrada 70): um máximo de 0,15 % nos produtos para unhas. Como até agora, tem de constar da lista de ingredientes quando ultrapassar 0,001 % nos produtos não enxaguados. Interessa às clientes com alergia a fragrâncias.

As datas destes dois limites são também 1 de janeiro de 2027 para os produtos novos e 1 de julho de 2028 para todos. Para duas das formas de citral (geranial e neral), a segunda data é 1 de agosto de 2028.

Em Portugal

O regulamento europeu aplica-se diretamente. O Decreto-Lei n.º 23/2025 assegura a sua execução em Portugal, e a autoridade competente é o INFARMED. Se tiver dúvidas sobre um produto concreto, quem tem de responder pela composição é a pessoa responsável indicada no rótulo.

Este artigo descreve a norma tal como foi publicada a 28 de abril de 2026 e não vai ser atualizado.