{"id":"fosfato-trifenilo-prohibicion-2027","lang":"pt","section":"tendencias","section_name":"Tendências e atualidade","title":"A UE proíbe o fosfato de trifenilo nos cosméticos: o que muda para os vernizes de unhas em 2027 e 2028","description":"O Regulamento (UE) 2026/909 acrescenta o Triphenyl Phosphate, um plastificante de vernizes de unhas, à lista de substâncias proibidas. Datas, porque é proibido e o que verificar no salão.","summary":["O Regulamento (UE) 2026/909 acrescenta o fosfato de trifenilo (INCI Triphenyl Phosphate, CAS 115-86-6) à lista de substâncias proibidas nos cosméticos.","A partir de 1 de janeiro de 2027, não podem ser colocados no mercado produtos novos que o contenham; a partir de 1 de julho de 2028, nenhum pode ser disponibilizado.","É usado como plastificante em vernizes de unhas. É proibido porque o comité científico da UE não conseguiu excluir que danifique o material genético, não porque se tenha demonstrado um dano.","Verifique a lista de ingredientes de vernizes, bases e top coats e pergunte ao fornecedor antes de encomendas grandes: o que comprar em 2027 tem de estar gasto ou retirado antes de 1 de julho de 2028.","Não o confunda com o TPO, o fotoiniciador dos géis, proibido desde 2025 por outra norma."],"url":"https://oniclopedia.com/pt/tendencias/fosfato-de-trifenilo-proibido-2027","json_url":"https://oniclopedia.com/api/v1/pt/articles/tendencias/fosfato-trifenilo-prohibicion-2027.json","markdown_url":"https://oniclopedia.com/api/v1/pt/articles/tendencias/fosfato-trifenilo-prohibicion-2027.md","published":"2026-11-15","updated":"2026-11-15","tags":["atualidade","fosfato de trifenilo","TPHP","verniz","plastificante","Regulamento 1223/2009","Regulamento 2026/909"],"sources":["Regulamento (UE) 2026/909 da Comissão, de 27 de abril de 2026, que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 (JO L, 2026/909, 28-04-2026): considerandos 2, 3 e 5; anexo, ponto 1, alínea b) (entrada 1752 do anexo II) e ponto 2 (entradas 70 e 379 do anexo III). http://data.europa.eu/eli/reg/2026/909/oj","CCSC/SCCS (Comité Científico da Segurança dos Consumidores), Opinion on Triphenyl Phosphate (CAS 115-86-6, EC 204-112-2), SCCS/1664/24, versão final de 25-07-2024, retificação de 25-10-2024. https://health.ec.europa.eu/publications/sccs-opinion-triphenyl-phosphate-cas-no-204-112-2-ec-no-115-86-6_en","Mendelsohn E, Hagopian A, Hoffman K, et al. Nail polish as a source of exposure to triphenyl phosphate. Environment International 2016; 86: 45-51 (resumido em SCCS/1664/24, secção 3.2.1)","Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos, artigo 2.º (definições de disponibilização e de colocação no mercado) e artigo 6.º (obrigações dos distribuidores)","Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março, que assegura a execução do Regulamento 1223/2009 em Portugal; INFARMED como autoridade competente"],"corrections":[],"translations":[{"lang":"es","url":"https://oniclopedia.com/es/tendencias/fosfato-de-trifenilo-prohibido-2027","json_url":"https://oniclopedia.com/api/v1/es/articles/tendencias/fosfato-trifenilo-prohibicion-2027.json"},{"lang":"fr","url":"https://oniclopedia.com/fr/tendances/phosphate-de-triphenyle-interdit-2027","json_url":"https://oniclopedia.com/api/v1/fr/articles/tendencias/fosfato-trifenilo-prohibicion-2027.json"}],"terms":"Os textos pertencem à Oniclopedia. Pode citá-los indicando a fonte e incluindo uma ligação para o artigo. Para os reproduzir, total ou parcialmente, deve pedir autorização prévia por escrito para contacto@oniclopedia.com.","legal_notice":"https://oniclopedia.com/pt/aviso-legal","body_markdown":"A 28 de abril de 2026 foi publicado no Jornal Oficial da UE o Regulamento (UE) 2026/909. Altera o [Regulamento dos cosméticos](https://oniclopedia.com/pt/regulamentacao/regulamento-cosmeticos-1223-2009) em doze substâncias ou grupos de substâncias. Para o salão de unhas, a novidade principal é uma: o **fosfato de trifenilo** passa para a lista de substâncias proibidas. Este artigo explica o que é, desde quando se aplica, porque é proibido e o que convém verificar desde já.\n\n## O que é e onde se encontra\n\nO fosfato de trifenilo é um **plastificante**: torna mais flexível a película do verniz depois de seca, para que acompanhe a unha e não estale. Também é usado fora da cosmética, como retardador de chama em plásticos e espumas.\n\nSegundo o comité científico da UE (CCSC, na sigla portuguesa, ou SCCS), na cosmética é usado em produtos para unhas: vernizes, esmaltes e preparações de manicure. A indústria pediu para o poder usar até **5 %** nesses produtos.\n\nNa lista de ingredientes aparece como:\n\n- *Triphenyl Phosphate* (denominação INCI)\n- CAS 115-86-6, CE 204-112-2\n- Em artigos técnicos e científicos surge abreviado como TPP ou TPHP.\n\n> **Atenção.** Não o confunda com o **TPO** (*Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide*), o fotoiniciador dos géis, proibido desde 1 de setembro de 2025 por outra norma e sem prazo para escoar o stock (veja [TPO proibido](https://oniclopedia.com/pt/regulamentacao/tpo-proibido-2025)). Os dois nomes começam por «tri-» e contêm «phenyl» e «phos», mas são substâncias diferentes, com datas diferentes.\n\n## As datas\n\nO regulamento entrou em vigor a 18 de maio de 2026, mas a proibição do fosfato de trifenilo tem duas datas próprias (anexo II, entrada 1752):\n\n| A partir de | O que deixa de ser permitido |\n|---|---|\n| **1 de janeiro de 2027** | **Colocar no mercado** da UE um produto cosmético que o contenha. É a primeira disponibilização: abrange fabricantes e importadores, ou seja, os lotes novos. |\n| **1 de julho de 2028** | **Disponibilizá-lo no mercado**: nenhum produto que o contenha pode ser vendido ou fornecido na UE, mesmo que tenha sido fabricado antes de 2027. |\n\nEntre as duas datas, distribuidores e lojas podem continuar a vender o que já estava no mercado. Por isso, é possível que em 2027 ainda encontre à venda, de forma legal, vernizes com fosfato de trifenilo.\n\n## Porque é proibido\n\nA Comissão pediu dados sobre esta substância em 2021, por suspeita de ser um **desregulador endócrino**. A indústria apresentou estudos para demonstrar que era segura nos vernizes. O CCSC avaliou-os e, em julho de 2024, concluiu que **não podia pronunciar-se sobre a sua segurança**: os dados mostram que não causa mutações nos genes, mas não permitem excluir que danifique os cromossomas. Um estudo de 2023 apontava nesse sentido em ensaios laboratoriais com células. O comité pediu um ensaio adicional para o esclarecer e a indústria não o apresentou.\n\nCom base nesse parecer, a Comissão considera que existe um risco potencial para a saúde e proíbe a substância (considerando 5 do regulamento).\n\nConvém explicá-lo bem, também às clientes que perguntem. **Não está demonstrado que os vernizes com fosfato de trifenilo tenham causado dano a alguém.** É proibido porque não foi possível demonstrar que é seguro. Demonstrá-lo cabia à indústria que o usa, e não o conseguiu.\n\n## Por onde entra no corpo\n\nO CCSC resume assim os dados de exposição:\n\n- **Através da unha, quase nada.** A lâmina funciona como filtro e a maior parte da substância fica retida na película do verniz.\n- **Através da pele à volta, sim.** Num estudo com 26 voluntários, um metabolito da substância na urina aumentou quase sete vezes entre 10 e 14 horas depois de pintarem as unhas. Quando pintaram unhas postiças coladas sobre luvas, o aumento foi muito menor. A via principal é o verniz que toca na pele (Mendelsohn e colaboradores, 2016).\n- **Pelo ar do salão, muito pouco.** As medições citadas em quatro salões deram concentrações muito inferiores aos limites de exposição profissional.\n- **Uma pergunta em aberto:** o comité assinala que não se sabe se limar a unha ou tirar-lhe o brilho antes de aplicar o verniz aumenta a penetração.\n\n**Na mesa.** O que reduz a exposição da cliente é o mesmo que dá um acabamento limpo: não deixar verniz na cutícula nem nas laterais e limpar o contorno antes de secar. Isto vale para qualquer produto, não só para este.\n\n## O que fazer no salão\n\n1. **Verifique as listas de ingredientes** dos vernizes, bases, top coats e endurecedores que usa e dos que vende. Procure *Triphenyl Phosphate*. Se a embalagem for demasiado pequena para a lista completa, o fabricante tem de a fornecer num folheto, rótulo ou cartão junto ao produto.\n2. **Pergunte ao fornecedor** se os produtos o contêm e, se for o caso, a partir de que lote estarão reformulados. Peça a nova lista de ingredientes por escrito.\n3. **Não faça stock.** Um verniz comprado em 2027 pode ser legal e mesmo assim contê-lo. Compre as quantidades que vai gastar antes de 1 de julho de 2028.\n4. **Se vende vernizes às clientes**, atua como distribuidora. A partir de 1 de julho de 2028, não os pode vender nem oferecer se contiverem a substância.\n5. **Para o uso no salão, considere essa mesma data como limite.** O Regulamento dos cosméticos chama disponibilização no mercado a qualquer oferta de um produto para distribuição, consumo ou utilização no âmbito de uma atividade comercial, a título oneroso ou gratuito. É o mesmo critério que este site aplica ao uso profissional do [TPO](https://oniclopedia.com/pt/regulamentacao/tpo-proibido-2025). A partir de 1 de julho de 2028, retire do uso em clientes o que restar.\n6. **O que retirar**, devolva-o ao fornecedor se ele o aceitar ou elimine-o como resíduo químico, de acordo com as regras locais. Guarde as faturas e a comunicação com o fornecedor.\n\nSe substituir um verniz por uma versão reformulada, confirme nas primeiras clientes a secagem, a flexibilidade e a duração. Outro plastificante pode comportar-se de forma diferente.\n\n## Outras alterações do mesmo regulamento que tocam nas unhas\n\nO Regulamento 2026/909 fixa também limites que afetam a **formulação** de produtos para unhas. Quem os cumpre é o fabricante. No salão não se podem verificar pelo rótulo, que não indica concentrações:\n\n- **Ingredientes com alumínio** (anexo III, nova entrada 379): um máximo de 3,61 % (expresso em alumínio) nos vernizes de unhas. A entrada exclui vários ingredientes que já tinham regulamentação própria, entre eles alguns corantes.\n- **Citral** (anexo III, entrada 70): um máximo de 0,15 % nos produtos para unhas. Como até agora, tem de constar da lista de ingredientes quando ultrapassar 0,001 % nos produtos não enxaguados. Interessa às clientes com alergia a fragrâncias.\n\nAs datas destes dois limites são também 1 de janeiro de 2027 para os produtos novos e 1 de julho de 2028 para todos. Para duas das formas de citral (geranial e neral), a segunda data é 1 de agosto de 2028.\n\n## Em Portugal\n\nO regulamento europeu aplica-se diretamente. O Decreto-Lei n.º 23/2025 assegura a sua execução em Portugal, e a autoridade competente é o INFARMED. Se tiver dúvidas sobre um produto concreto, quem tem de responder pela composição é a pessoa responsável indicada no rótulo.\n\nEste artigo descreve a norma tal como foi publicada a 28 de abril de 2026 e não vai ser atualizado."}